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Book Review

Carlos, Ana Fani Alessandri & Rizek, Cibele Saliba (Org.). (2022). Direito à cidade e direito à vida: perspectivas críticas sobre o urbano na contemporaneidade. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 294

Author:

Fernanda Almeida

Sorbonne-Nouvelle, FR
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Abstract

Diante de uma pandemia que atinge a todos, não se deve menosprezar o seu alcance desigual, em que diferentes parcelas da sociedade são diferentemente afetadas, dentre vários motivos, pelas formas de exposição ao vírus na escala espaço-tempo. O livro “Direito à cidade e direito à vida: perspectivas críticas sobre o urbano na contemporaneidade” convida o leitor a ressignificar a dialética chamada urgência-utopia, catalisada pela falácia da cidade neoliberal e globalizada. A obra aborda o caso brasileiro e atenta à necessidade de superar a cidade e o urbano segregado que habitamos, características ainda mais visíveis após a pandemia do Coronavírus.

How to Cite: Almeida, F., 2022. Carlos, Ana Fani Alessandri & Rizek, Cibele Saliba (Org.). (2022). Direito à cidade e direito à vida: perspectivas críticas sobre o urbano na contemporaneidade. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 294. Iberoamericana – Nordic Journal of Latin American and Caribbean Studies, 51(1), pp.76–78. DOI: http://doi.org/10.16993/iberoamericana.565
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  Published on 08 Dec 2022
 Accepted on 10 Nov 2022            Submitted on 09 Nov 2022

Dentro das possibilidades da urbanização e das formas de compreender os problemas da sociedade em sua fase neoliberal, Ana Fani Carlos e Cibele Rizek argumentam sobre a necessidade de uma abordagem crítica e radical ao direito à cidade1 como possibilidade para superar desigualdades socioeconômicas, sociopolíticas e socioespaciais presentes nas forças que se movem nela: a acumulação do capital e a sociedade urbana. As organizadoras e autores do livro Direito à cidade e direito à vida: perspectivas críticas sobre o urbano na contemporaneidade propõem uma análise do cotidiano e do urbano ante a pandemia do Coronavírus 19,2 partindo do pressuposto de que as resistências existentes nos processos históricos da produção do espaço, sobretudo do espaço urbano, são formas radicais e necessárias para a realidade urbana, que só é passível de entendimento quando analisada a partir de suas contradições. O livro, organizado em 10 capítulos, somados a uma introdução e uma breve nota sobre os autores, foi idealizado e concebido em meio à pandemia, convidando o leitor a refletir sobre a necessidade e a urgência da teoria crítica em sua radicalidade, tendo como estudo de caso a crise urbana e a sua dimensão na sociedade brasileira.

Diante de uma pandemia que atinge a todos, não se deve menosprezar o seu alcance desigual, em que diferentes parcelas da sociedade são diferentemente afetadas, dentre vários motivos, pelas formas de exposição ao vírus na escala espaço-tempo. No primeiro capítulo do livro “A crise urbana, a pandemia e a dialética urgência-utopia”, Ana Fani Carlos aborda uma proposta crítica junto uma análise de dados espaciais, econômicos e sociais do município de São Paulo, tais como renda, número de óbitos por coronavírus, valor venal do metro quadrado da moradia e índice socioambiental, escancarando as condições inumanas da produção do espaço urbano na capital paulista. Neste capítulo as escalas espaço-tempo são abordadas para ressignificar a dialética chamada urgência-utopia, catalisada pela falácia da cidade neoliberal e globalizada. O Estado ao concentrar atividades e promover incentivos a grupos seletos da sociedade, segrega parcelas mais pobres da mesma, que enfrentam condições insalubres de trabalho e vida como ato de sobrevivência. Ao destituir as condições de vida humana das parcelas mais pobres da sociedade, seja por precariedade do sistema de saúde, vacinas, transporte ou moradia, as possibilidades de repensar o urbano se atam na urgência imediatista de encontrar uma resposta à crise, podendo gerar a perda da utopia crítica que pretende radicalizar a vida humana e o habitar a cidade, possibilidades de futuro constantemente desafiadas pelo neoliberalismo.

No segundo capítulo “Periferias – revisitando fraturas e crises” Cibele Rizek utiliza anotações de um caderno de campo realizado em agosto de 2021 na periferia de São Paulo para introduzir uma análise das permanências e modulações no espaço urbano e político das periferias diante a pandemia. O diário de campo, somado a referências teóricas, aborda questões políticas do país e revela que mesmo em meio a danos irreparáveis causados pela pandemia, a cena pública brasileira é desafiada pela legitimação de valores desiguais e fascistas. O capítulo seguinte: “Crise, urbanização contemporânea e a reprodução do capital no setor imobiliário” por Paulo César Xavier Pereira, confirma a falta de preparo da maioria das cidades para enfrentar o vírus e as demais crises. Essa falta de preparo não é aleatória, pelo contrário é um projeto político e social que tem raízes profundas, em que o capital fictício e especulativo passa a dominar a construção e manutenção da metrópole paulista, intensificando a alienação do cidadão à sua própria cidade, com aglomerações multicêntricas, espoliativas e hierarquização de zonas e classes sociais, diferentemente afetadas pela pandemia.

Os capítulos 4 “A necrodemografia neoliberal no Brasil contemporâneo” por Danilo Volochko, 5 “A espacialidade da violência” por Gustavo Prieto e 6 “Fragmentação do espaço, crime e violência: para além da governamentalidade” por César Simoni Santos, promovem um diálogo entre questões contraditórias da crise da cidade, o neoliberalismo autoritário, a violência e uma espécie de neomalthusianismo. Ao encontrar barreiras demográficas, tais como o aumento da esperança de vida e a questão previdenciária, o capital confere na “aleatoriedade” das mortes por COVID-19 uma solução para reorganizar e planejar a lógica da mortalidade da população. Trata-se de uma bio- e necropolítica que, como bem observado por Volochko “mata os mais matáveis”, exercendo o Estado um papel fundamental nas escolhas e controle da população. O cotidiano dos mais pobres se esvai e a espacialidade violenta é uma prática socioespacial visível na sociedade brasileira, como Prieto explora de forma prática a partir das milícias. Simoni também atenta para a fragmentação do espaço como um dispositivo do governo: a política da morte aprofunda o terror nas áreas mais pobres e gera um espetáculo para as classes mais abastadas das cidades brasileiras. A pandemia diminuiu ainda mais a possibilidade de encontro e do uso coletivo da cidade. Assim como Simoni pontua em seu capítulo, o capítulo 7: “A presença/ausência do Estado: a Covid -19 e as reformas neoliberais” por Glória da Anunciação Alves, aborda justamente o poder do Estado e das reformas neoliberais na criação de desigualdades ainda mais profundas. O Estado usou a pandemia para mascarar e distrair a população das diversas mudanças no planejamento e uso do solo da cidade de São Paulo, incluindo a criação de inúmeras parcerias público privadas. Os capítulos supracitados levam à reflexão de que ao frear a existência de espaços públicos nas periferias, o Estado automaticamente minimiza a participação do indivíduo no projeto coletivo da cidade. Se o espaço público, como aquele que dá sentido à vida como condição da criação de uma história coletiva, não pode ser acessado, a contradição se exacerba numa dissimulação da realidade.

Já na última parte do livro, os capítulos 8 “O lugar do direito à cidade em tempos de barbárie: pensar entre escalas e reconquistar o futuro” por Paolo Colosso, 9 “Planejamento e reestruturação urbana produtiva da metrópole em tempos de pandemia” por Isabel Pinto Alvarez e 10 “O tempo e o plano da arquitetura” por Luiz Recamán, apresentam reflexões que tocam o plano tangível e teórico da própria construção e idealização da cidade. Essa última parte convida o leitor a valorizar a possibilidade de uma cidade efetivamente democrática, que apesar das crises vividas, como abordado por Alvarez e Colosso, podem e devem deter “os recursos materiais e humanos necessários para construção de formas de vida que sejam socialmente justas, economicamente dinâmicas e ambientalmente responsáveis” (225). Recamán encerra o livro com reflexões acerca do papel da arquitetura e do pensamento crítico, abordando a dualidade funcional “moderna e atrasada” presente no Brasil desde a colonização até os dias de hoje. Apesar de abordar a arquitetura, o capítulo faz o leitor refletir que a crise da e na cidade, nas suas diversas fases, se trata de um paradoxo social e não arquitetônico ou sanitário.

Entre arquitetos, geógrafos e sociólogo, os teóricos do urbano brasileiro e autores da obra resenhada apresentam uma reflexão essencial, não obstante densa, para compreender as dinâmicas urbanas no Brasil e seus desdobramentos na atualidade. Nesta obra, a teoria urbana crítica brasileira é convidada a repensar seus rumos a partir da urgência da mudança, ao mesmo tempo em que revela a necessidade do combate a uma alienação da mesma. As crises justapostas no espaço-tempo urbano brasileiro, formado a partir de um capitalismo tardio e periférico, convidam o leitor a racionalizar os papeis do Estado, do planejamento urbano e dos atores hegemônicos do neoliberalismo na constituição de cidades que segregam. Agora, mais do que nunca, é preciso encontrar maneiras para a participação dos indivíduos no projeto coletivo da cidade, que só se faz possível a partir da criação de uma consciência coletiva e do confrontamento às políticas urbanas neoliberais.

Notas

1O direito à cidade é um conceito que foi cunhado por Henri Lefebvre em 1968 em seu livro Le droit à la ville. 

2No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde(OMS) decretou a pandemia pelo vírus SARS-CoV-2, também chamado de COVID-19. 

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